A companhia aérea informou que “prestará os devidos esclarecimentos” e disse que segue “a prática global de utilização de banheiros por cabine” em “conformidade com as normas da Anac”.
Chad Slattery/Latam Procon deu à Latam 10 dias corridos para prestar informações sobre a prática sob risco de ser sancionada
O Procon Paulistano notificou a Latam Airlines nesta segunda-feira (1º) para prestar esclarecimentos sobre a política da empresa que restringe o uso de banheiros localizados na parte frontal das aeronaves. O órgão deu prazo de 10 dias corridos para que a companhia aérea envie documentos e informações para verificar se a prática está de acordo com o CDC (Código de Defesa do Consumidor).
À Jovem Pan, a empresa informou que “prestará os esclarecimentos necessários” ao Procon. “A Latam Airlines Brasil esclarece que segue a prática global de utilização de banheiros por cabine, garantindo privacidade e uma experiência adequada ao produto adquirido pelo cliente, de acordo com as normas da Anac e legislação brasileira aplicável”, disse a companhia aérea em comunicado. Afirmou ainda que “em situações específicas — como atendimento a passageiros com necessidades especiais, emergências ou para equilibrar o fluxo de pessoas a bordo — a tripulação poderá autorizar a utilização por outros clientes”.
Ainda segundo a Latam, o banheiro localizado na parte dianteira das aeronaves com corredor único faz parte da cabine “Premium Economy”. O sector está separado da categoria económica por uma cortina. Para o Procon, a forma como o serviço é apresentado no site da companhia aérea “suscita dúvidas sobre a transparência da oferta e sobre possíveis impactos na igualdade de tratamento entre os passageiros”. O órgão afirma ainda que as práticas que “limitam o acesso a instalações essenciais devem ser plenamente justificadas”.
O Procon informou que a Latam poderá sofrer sanções, como multa e/ou suspensão temporária, caso não forneça as informações exigidas pelo órgão no prazo estabelecido. A companhia aérea terá que fornecer dados completos da operação da aeronave, incluindo:
Capacidade total de passageiros por modelo; Número de banheiros disponíveis para passageiros da classe econômica e número de consumidores atendidos; Número de banheiros exclusivos na cabine “Econômica Premium” e clientes que os utilizam.
A política da empresa começou a ser debatida nas redes sociais após postagem de um cliente de uma companhia aérea falando sobre acesso restrito ao banheiro da frente. Carlos Eduardo Pádua relatou em seu perfil no LinkedIn que ficou “surpreso” com as práticas da Latam.
