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MP pede que TCU monitore empréstimo de R$ 20 bilhões dos Correios

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Solicitação aponta riscos em operações de crédito por encargos que podem ultrapassar 130% e questiona solvência da estatal diante de prejuízos acumulados

Marco Ambrosio/Ato Press/Estadão Conteúdo Ministério Público ao TCU solicita abertura de fiscalização ao empréstimo de R$ 20 bilhões aprovado pela Diretoria dos Correios

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou a abertura de fiscalização do empréstimo de R$ 20 bilhões aprovado pela Diretoria dos Correios. A medida visa analisar a viabilidade económica da operação, que faz parte do plano de reestruturação da empresa pública.

O subprocurador-geral Lucas Furtado, autor do pedido, manifestou preocupação com as condições financeiras do contrato. O ponto central da questão refere-se às taxas de juros, que podem chegar a 136%. Segundo o MP, esse percentual é considerado elevado, principalmente em uma operação que conta com garantia soberana da União, o que, em tese, deveria reduzir o risco e o custo para as instituições financeiras.

Detalhes e riscos da operação

O plano estratégico dos Correios prevê a captação do valor em duas etapas: R$ 10 bilhões liberados imediatamente e o restante a partir de 2026. O objetivo é garantir trégua financeira à estatal até 2027, permitindo a consolidação de um novo modelo de negócios e crescimento estratégico.

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No entanto, o órgão de controle questiona a capacidade da estatal de honrar o seu compromisso. Atualmente, os Correios acumulam prejuízo estimado em R$ 4 bilhões e enfrentam uma perda de competitividade no setor logístico, agravada pelo avanço das empresas privadas de comércio eletrônico.

Para o Ministério Público, é preciso determinar se a empresa, que já atua no vermelho, conseguirá pagar a dívida bilionária sem comprometer ainda mais os cofres públicos. O TCU deverá agora analisar o processo e decidir se continua ou impõe restrições à captação de recursos.

*Com informações de Igor Damasceno

*Relatório produzido com a ajuda de IA



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