Governador afirma que grupo acumula R$ 9,6 bilhões em dívida ativa e utilizou empresas offshore e transferências de dinheiro para esconder ativos; operação mira mais de 50 alvos para tentar recuperar recursos
Reprodução/Jovem Pan News Fraude investigada em operação contra Grupo Refit chegava a R$ 350 milhões por mês, diz Tarcísio
O valor das fraudes cometidas por pessoas e empresas investigadas na Operação Poço de Lobato, ligada ao Grupo Refit, chegou a R$ 350 milhões por mês, segundo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). “É como se tirássemos da população um hospital de médio porte por mês”, disse, em entrevista coletiva.
Tarcísio acrescentou que a operação “nasceu do descumprimento de dívidas de devedores contumaz” e destacou que o Grupo Refit tem R$ 9,6 bilhões registrados na dívida ativa do Estado de São Paulo, sendo R$ 6 bilhões declarados pelo próprio grupo e o restante vinculado a autos de infração. “Ele declara que deve e não paga”, disse.
O governador afirmou que o governo tentou recuperar o dinheiro dos impostos através de ações de execução de dívidas, mas que o grupo “nunca teve bens”. Isso levou as autoridades a pedirem a desconsideração da pessoa jurídica, com o objetivo de “ver todos os elos” envolvidos na fraude, segundo Tarcísio. “Hoje temos mais de 50 pessoas físicas e jurídicas alvo de operações, que buscam bloquear recursos e dar acesso ao dinheiro roubado”, acrescentou.
Tarcísio também criticou os questionamentos a respeito do regime tributário especial adotado pelo governo paulista, que obriga os postos e distribuidoras a recolher o imposto na fonte, na compra do combustível.
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“Normalmente havia um distribuidor de fachada associado a um fundo de investimento, desse fundo o dinheiro era transferido para o exterior, o dinheiro ia para o estrangeiro, usava-se laranja. O Estado sempre teve dificuldade em chegar aos devedores”, disse o governador. “A Receita Estadual estava tentando fechar os caminhos, instituindo regimes fiscais especiais para chegar ao posto que está comprando o combustível que é fraudulento. Às vezes esses regimes especiais eram questionados na Justiça. Há pouco tempo estivemos no Supremo Tribunal Federal para derrubar uma decisão judicial que ia contra um regime tributário especial em São Paulo”, afirmou.
E acrescentou: “Sem cobrança na refinaria, passaram a cobrar nas distribuidoras e nos postos. Não se pode comprar combustível fraudulento. Essa é a lógica do regime especial aqui estabelecido”.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Nícolas Robert
