Decisão autoriza a realização de novas investigações, incluindo audiência de executivos e diretores do Banco Central investigados
Ton Molina/STF Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou, nesta segunda-feira (15), a retomada das investigações sobre um suposto esquema de fraude financeira envolvendo o Banco Master. A decisão autoriza a realização de novas investigações, incluindo a audiência de executivos e diretores do Banco Central investigados.
No despacho, Toffoli também permitiu que o delegado responsável pelo caso solicite medidas como a quebra do sigilo fiscal e telemático dos investigados, desde que devidamente justificadas. As audiências poderão ocorrer presencialmente ou por videoconferência, nas salas de audiência do STF, com gravação e acompanhamento por magistrados auxiliares do gabinete do ministro.
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A investigação investiga a suposta emissão de cerca de R$ 12 bilhões em créditos fictícios e foi paralisada após a defesa do Banco Master solicitar, pedido acatado por Toffoli, que todas as decisões de primeira instância fossem submetidas ao STF. Antes disso, a juíza Solange Salgado da Silva, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), havia suspendido a prisão preventiva do presidente do banco, Daniel Vorcaro, apontado como um dos principais articuladores do esquema.
Na decisão, o juiz considerou que medidas cautelares alternativas seriam suficientes no momento, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de contato entre os investigados. Segundo ela, essas medidas atendem à necessidade de preservar a ordem econômica, garantir o andamento da persecução criminal e reduzir o risco de fuga ou reincidência de crimes.
Além de Vorcaro, a decisão beneficiou os executivos Augusto Ferreira Lima, Luiz Antônio Bull, Alberto Felix de Oliveira Neto e Ângelo Antônio Ribeiro da Silva. Eles tiveram seus passaportes apreendidos e foram proibidos de sair das cidades onde moram sem autorização judicial.
*Com informações do Estadão Conteúdo
