Jogador do Flamengo é acusado de forçar cartão amarelo para favorecer apostas esportivas
THIAGO RIBEIRO/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO RJ – BRASIL A 2023, FLAMENGO 2023. 30/09/2023 –
Bruno Henrique, que só havia se tornado réu por fraude em competição esportiva, também será indiciado por peculato após a Justiça do Distrito Federal aceitar recurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MP-DFT). O jogador do Flamengo é acusado de forçar cartão amarelo para favorecer apostas esportivas. A decisão foi tomada em sessão na tarde desta quinta-feira.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) havia acatado apenas parcialmente a denúncia do MP-DFT, rejeitando a inclusão de Bruno Henrique no crime de peculato.
Agora, o jogador do Flamengo responde pelas duas acusações. A pena para o crime de fraude em competição ou evento esportivo, prevista no art. 200 da Lei Geral do Desporto, é de dois a seis anos de reclusão. Por peculato, de um a cinco anos de prisão. Outras oito pessoas ainda respondem no caso, entre eles primos e o irmão de Bruno Henrique, Wander Pinto Júnior.
Ao acatar parcialmente a decisão do MP-DFT, o juiz Fernando Brandini Barbagalo argumentou que não havia como enquadrar o acusado como crime de peculato. Para serem processadas pelo crime de peculato, as vítimas (as casas de apostas) deverão apresentar representação legal.
Porém, o relator do recurso, desembargador Demétrius Gomes, da Terceira Turma Criminal, discordou. Ele destacou que a International Betting Integrity Agency (Ibia), associação internacional de integridade nas apostas, foi quem notificou a suspeita e que o órgão pode representar empresas de apostas.
O MP-DFT também solicitou o pagamento de fiança de R$ 2 milhões. A Turma, porém, negou o pedido, argumentando que o jogador não apresenta risco de fuga. Os representantes de Bruno Henrique defendem o arquivamento do processo.
SÚMERO NO STF FAVORECE O CASO DE BRUNO HENRIQUE
Ainda nesta semana, o Supremo Tribunal de Justiça (STF) decidiu que fazer com que as cartas favoreçam as apostas esportivas não se qualifica como manipulação de jogos. O entendimento é que a ação não tem potencial real para alterar o resultado ou a partida.
O entendimento vem do voto de Gilmar Mendes ao analisar recurso regulatório de Igor Cariús, denunciado por forçar cartões em troca de dinheiro para incentivar apostas. O ministro argumentou que a conduta não configura crime, ainda que os fatos possam eventualmente gerar punições na esfera esportiva.
Igor Cariús havia sido denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) na operação Pena Máxima. Ele teria aceitado R$ 30 mil para provocar o cartão amarelo no jogo entre Atlético-MG e Cuiabá, pelo Campeonato Brasileiro de 2022.
Na Justiça Desportiva, Bruno Henrique já teve vitórias. O jogador havia recebido suspensão de 12 jogos e multa de R$ 60 mil por forçar cartão na partida do Brasileirão 2023. Ele recorreu e escapou, ficando apenas com a multa
RELEMBRE O CASO DE BRUNO HENRIQUE
O lance que deixou Bruno Henrique suspeito aconteceu em partida do Brasileirão de 2023, contra o Santos, em que recebeu cartão amarelo aos 50 minutos do segundo tempo.
Com isso, os familiares do jogador teriam conseguido fazer apostas com elevada margem de retorno financeiro. O irmão de Bruno Henrique, Wander, apostou R$ 380,86 e recebeu R$ 1.180,67. A esposa dele, cunhada do jogador, teria apostado em duas plataformas diferentes.
Do valor inicial, a mulher apostou R$ 380,86 e R$ 500,00, e recebeu, respectivamente, R$ 1.180,67 e R$ 1.425,00 em troca. O primo do atleta também apostou R$ 380,86 e recebeu o mesmo valor de volta.
Antes mesmo de aceitar a denúncia, Bruno Henrique tentou o arquivamento do caso. A defesa do atleta entrou com petição na 7ª Vara Criminal sob a alegação de que a conduta atribuída a Bruno Henrique não condiz com as ações denunciadas na investigação. O pedido foi rejeitado.
*Conteúdo do Estadão
