4 de julho de 2012

Cidadão Podem Denunciar Propaganda Eleitoral Irregular Direto ao TRE-PB. Confira!

O juiz corregedor Regional Eleitoral da Paraíba, Miguel de Britto Lyra Filho, instituiu por meio da Portaria nº05/2012 o serviço de Denúncia Online Propaganda Eleitoral, em vigor a partir desta terça-feira (03), e que se estende até o 2º turno das eleições, se houver.

O serviço tem por objetivo maximizar a coibição da prática irregular da propaganda eleitoral na área de abrangência da Corregedoria Eleitoral.

As denúncias somente serão processadas através do link http://www.tre-pb.jus.br/CRE/index.htm, onde o cidadão denunciante deverá indicar a sua localização e o endereço da propaganda que entende ser irregular.

"Uma vez registrada a denúncia, a Corregedoria a encaminhará ao Juízo Eleitoral do município em que foi realizada a propaganda, tomando por base o endereço fornecido pelo denunciante, para as providências cabíveis", afirmou o Corregedor Regional Eleitoral.

Ascom | Edição Maturéia1